1. Introdução
A presente política explica como a Savornello trata os dados pessoais dos utilizadores do website https://savornello.com, incluindo no âmbito de encomendas, entregas, pagamentos e apoio ao cliente.
O tratamento de dados pessoais respeita o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e demais legislação aplicável.
Esta política deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Cookies.
2. Responsável pelo Tratamento
A Savornello disponibiliza os seguintes contactos:
- Website: https://savornello.com
- E-mail: customer@savornello.com
- Telefone: +1 (972) 291-7382
- Morada: 201 S Joe Wilson Rd #911, Cedar Hill, TX 75104, Estados Unidos
3. Dados Pessoais Recolhidos
Consoante a utilização do website, poderemos tratar as seguintes categorias de dados:
- Identificação e contacto: nome, e-mail, telefone e morada.
- Encomendas e transações: artigos adquiridos, números de encomenda, valores, pagamentos e reembolsos.
- Apoio ao cliente: mensagens, pedidos de informação e reclamações.
- Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo e registos de acesso, quando recolhidos.
- Dados de pagamento: informações necessárias para acompanhar as transações, conforme o sistema de pagamento utilizado.
Os dados recolhidos devem limitar-se ao necessário para cada finalidade. O acesso a dados bancários completos depende do funcionamento efetivo dos prestadores de pagamento utilizados.
4. Como Recolhemos os Dados
Os dados podem ser obtidos diretamente através de encomendas e contactos, gerados durante a utilização do website ou disponibilizados por prestadores de serviços envolvidos na execução das operações.
Quando os dados não forem recolhidos diretamente junto do titular, serão prestadas as informações exigidas pelo RGPD, quando aplicável.
5. Finalidades e Fundamentos Jurídicos
Os dados pessoais podem ser tratados para:
- Gerir encomendas, pagamentos, entregas, devoluções e reembolsos: execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas: cumprimento de obrigações legais.
- Responder a pedidos e reclamações: execução do contrato, cumprimento de obrigações legais ou interesse legítimo, conforme aplicável.
- Proteger o website e prevenir utilizações indevidas: interesse legítimo ou cumprimento de obrigações legais, quando aplicável.
- Realizar análises ou atividades de marketing: apenas quando efetivamente implementadas e com o fundamento jurídico adequado, incluindo consentimento quando exigido.
Quando o tratamento se basear no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior à retirada.
6. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades essenciais, memorizar preferências ou analisar a utilização do website, dependendo da configuração efetiva.
Os cookies não estritamente necessários que exijam consentimento só serão utilizados após a obtenção de consentimento válido. A utilização destas tecnologias e as opções de gestão são explicadas na nossa Política de Cookies.
7. Partilha de Dados
Quando necessário e legalmente permitido, os dados poderão ser partilhados com prestadores de pagamento, transportadoras, fornecedores de alojamento e suporte técnico, serviços de apoio ao cliente, profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade e autoridades competentes, quando legalmente exigido.
Os destinatários efetivos dependem dos serviços utilizados. Os dados não serão divulgados sem uma finalidade legítima e um fundamento jurídico adequado.
8. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades da recolha, as obrigações legais aplicáveis ou a necessidade legítima de exercer ou defender direitos.
Os prazos variam consoante o tipo de informação e a finalidade do tratamento. Quando deixar de existir fundamento para a conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal ou outro fundamento válido para a sua manutenção.
9. Transferências Internacionais
A localização dos sistemas e dos prestadores utilizados determina se existem transferências internacionais de dados.
Quando os dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, a transferência deverá cumprir o capítulo V do RGPD, recorrendo ao mecanismo legal adequado, como uma decisão de adequação ou garantias apropriadas, quando aplicável.
As informações sobre as transferências efetivamente realizadas e as respetivas garantias serão disponibilizadas quando exigido por lei.
10. Segurança dos Dados
Adotamos ou procuramos assegurar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
As medidas concretas dependem dos sistemas e procedimentos efetivamente implementados. Nenhum método de transmissão ou armazenamento garante segurança absoluta.
11. Direitos dos Titulares
Nos termos do RGPD e quando aplicável, poderá exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Retificação de dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento dos dados, nos casos previstos na lei.
- Limitação do tratamento.
- Oposição ao tratamento, quando legalmente aplicável.
- Portabilidade dos dados, quando estejam reunidos os requisitos legais.
- Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento.
- Proteção relativamente a decisões exclusivamente automatizadas, nos termos do RGPD.
Estes direitos estão sujeitos às condições e limitações previstas na legislação aplicável. Para efeitos de marketing direto, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados nos termos legais.
12. Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos:
- E-mail: customer@savornello.com
- Telefone: +1 (972) 291-7382
- Website: https://savornello.com
Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente, quando existam dúvidas razoáveis.
Responderemos, em regra, no prazo de um mês após a receção do pedido. Esse prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique. Nesse caso, será informado dentro do prazo inicial.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, sem prejuízo das exceções previstas no RGPD.
13. Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo portuguesa.
Website: https://www.cnpd.pt/
14. Decisões Automatizadas e Dados de Crianças
A existência de decisões exclusivamente automatizadas, definição de perfis ou tratamentos específicos de dados de crianças deverá ser avaliada de acordo com as funcionalidades efetivamente disponibilizadas. Quando aplicável, serão respeitadas as garantias e obrigações de informação previstas na legislação.
15. Alterações à Política
Esta política poderá ser atualizada devido a alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão atualizada será publicada nesta página.
Quando legalmente exigido, serão prestadas informações adicionais ou solicitado novo consentimento antes do início de tratamentos que dele dependam.
16. Contacto
Para questões relacionadas com esta política ou com os seus dados pessoais:
- Website: https://savornello.com
- E-mail: customer@savornello.com
- Telefone: +1 (972) 291-7382
- Morada: 201 S Joe Wilson Rd #911, Cedar Hill, TX 75104, Estados Unidos
- Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00